Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.

Constrangimento ilegal não configurado.

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.

Mantida prisão de acusado de estupro contra sobrinha

A decisão foi à unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e amparou-se nos inúmeros testemunhos que confirmaram o comportamento do acusado.

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados

Revisão criminal. Estupro. Pretendida desclassificação do delito para o tipo previsto no art. 214 do Estatuto repressivo sob alegação de que a sentença contrariou a evidência dos autos.

Revisão criminal - estupro.

Erro de tipo justifica absolvição de acusado

Acusado de estupro foi enganado pela vítima, que assumiu ter mentido sua idade para manter o relacionamento

É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição

STJ deu provimento a recurso especial para restabelecer a condenação de dois homens por submeterem adolescente de 15 anos à prostituição

Violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro

O texto fala sobre violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro.

Projeto permite hospedagem de menor em hotel com avós

O Projeto de Lei 7004/10

Comissão aprova projeto que inclui todos os crimes de pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos

Legislação atual considera hediondos apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição de criança ou adolescente

Homicídio qualificado.

Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.

Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.

Crime de estupro tentado e consumado contra a própria filha. Vítima menor de 14 anos de idade. Presunção de violência. Reconhecimento da agravante prevista no artigo 61, II, c, parte final, do Código Penal.

Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula que dispõe sobre estupro de vulnerável

O verbete foi aprovado pela Terceira Seção.

CCJ aprova maior rigidez para tipificação de estupro de menores de 14 anos

Projeto altera o código penal

Negado habeas corpus a condenado por relações sexuais com menor de idade

pela Defensoria Pública da União em favor de L.A.L., condenado a nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor de 13 anos.

TJMT nega pedido de HC a criminoso foragido

O acusado é suspeito do crime de estupro, cometido contra uma adolescente de 14 anos, portadora de necessidades especiais

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Namoro não absolve homem de pena por estupro de adolescente de 13 anos

O acusado, condenado á pena de sete anos de reclusão, pretendia ficar com sua esposa e com a adolescente de 13 anos, com quem namorou por oito meses antes de cometer o crime